Nicolao Multicultural

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Nicolao Multicultural

Mensagem por Lewis K. em Seg 18 Jul 2011, 17:13

Nicolao Multicultural
10/07/2011

Amigos me avisaram: “estamos organizando uma manifestação pelo Estado laico para agosto, a concentração deve sair do MASP”. Gostei da ideia. Quanto mais marchas em favor de liberdades e de progresso intelectual e moral, melhor. Contei isso para o meu amigo, o professor e filósofo José Nicolao Julião, da UFRRJ. Nem acabei de falar, e ele interveio: “calma lá, mas que Estado laico é esse?”. Tentei retomar o comando da conversa, mas ele foi mais eloquente: “Estado laico tudo bem, mas …”. Permito-me traduzir sua objeção no meu jargão: que não seja aquele Estado laico que interrompa os processos necessários de reconhecimento de minorias. Eu explico.
O que Nicolao não quer é o que eu chamo de Estado laico a la Sarkozi, que em favor da ordem liberal e democrática, não permite mulher alguma usar burca em lugares públicos franceses. Afinal, Nicolao está entre os filósofos que ficam felizes porque, por exemplo, o estado brasileiro obriga que comecemos o vestibular das universidades públicas em um horário que seja possível para determinados grupos evangélicos fazer o exame, uma vez que esses grupos possuem restrições quanto a trabalhos em determinada hora do dia.
Gosto dessa ideia do Nicolao, mas não sei se ela pode se estender para além de questões bem delimitadas antes por questões técnicas do que por qualquer outra coisa. Não creio que alguém que não é evangélico fique muito irritado ao ter de esperar os evangélicos para fazer vestibular. Isso não muda muito a rotina do vestibular, uma vez que o pedido deles não é para realizar os exames na madrugada. Mas, penso que teríamos dificuldade de reconhecer, no sentido de dar legitimidade, a prática de um credo religioso que viesse a nos pedir, na universidade pública, a não dar aulas em um determinado dia da semana para além do já consensual parada de sábado e domingo. Aliás, eu mesmo já lecionei em universidades públicas pelo Brasil afora e me deparei com esse problema. Em uma determinada universidade em que estive durante não muito tempo, um grupo enorme de religiosos não vinha às aulas nas sextas feiras. Alguns tinham a minha disciplina nesse dia e só nesse dia, e não queriam vir de modo algum. Como a escola não tinha como mudar os horários, os religiosos simplesmente queriam ser aprovados sem aprendizado, prova e frequência. Não sei como o Nicolao resolveria um problema desses.
Não creio que a passeata pelo Estado laico se faça já dentro desse espírito de discussão, entrando em detalhes dos inúmeros casos que envolvem grupos religiosos e ordem pública. Mas, apoio o movimento porque ele acabará possibilitando colocarmos esse assunto para além dos muros acadêmicos. Trata-se de um tema da filosofia política, que alguns consideram como sendo a disputa entre liberais e comunitaristas, mas que eu prefiro tratar de um modo menos abstrato, levando em conta antes as práticas que somente as doutrinas. Sendo assim, acho que o tema pode ser abordado de modo mais útil falando emtolerância e reconhecimento. Aliás, a partir daí, podemos sair da discussão da reivindicação somente de grupos ligados às questões religiosas. Ampliamos além até das questões que envolvem as reivindicações de grupos que empunham identidades políticas étnicas, indo também para as de sexo, gênero, capacidades físicas e mentais etc.
Bem, mas volto ao Nicolao e deixo registrado: ele está entre aqueles que se posiciona a favor antes do reconhecimento que da tolerância. Do que se trata?
Ora, os filósofos que defendem a tolerância querem fazer aquilo que, desde John Locke, tomamos como o credo liberal tradicional: o estado deve preservar a liberdade, garantindo a autonomia do indivíduo, e, para que no exercício da autonomia um não venha sobrepor sua vontade sobre a de outros de uma maneira atropelada, é necessário então que exista certa igualdade entre esses indivíduos. Nesse caso, não se trata de um igualitarismo puro e simples, mas algo bem qualificado, ou seja, a igualdade é a igualdade perante a lei. Cada indivíduo deve, então, para poder viver de modo pleno em uma sociedade liberal, funcionar o mais próximo possível de um sujeito filosófico.
O sujeito filosófico – ao menos na modernidade – é “aquele que é consciente dos seus pensamentos e responsável pelos seus atos”. Ele tem tudo a ver com o que Kant no ensinou não só ao falar do sujeito, mas ao lembrar o que seria o “homem esclarecido”. O indivíduo assim se portando deverá funcionar, quanto ao conhecimento, como sujeito epistemológico, capaz de tomar enunciados e dizer se eles são falsos ou verdadeiros; quanto à moral, deverá agir comopessoa, capaz de afirmar quais comportamentos são certos e quais os errados; quanto à política, deverá agir como cidadão, capaz de usufruir de direitos dados pelo Estado e de cumprir com deveres perante esse mesmo Estado. Pode ser que nenhum de nós consiga agir assim, de maneira ideal, mas o fato é que o Estado liberal olhará para nós segundo essa abstração, e nós tentaremos nos igualar entre si ao nos aproximarmos dessa abstração, segundo tal modelo. Faremos isso porque essa igualdade é justamente o que irá nos dar o máximo de liberdade, enquanto unidades individuais que queremos ser. Mas, se há aqueles desejosos de se apresentarem antes segundo identidades políticas de grupos, secundarizando ou mesmo ignorando a identidade liberal, eles deverão ser respeitados, ao menos setorialmente, ao exercerem uma série de práticas vindas de seus grupos de origem (de ordem religiosa, étnica, linguística, sexual, de gênero, de capacidade físicas e mentais etc.). Eles não serão reconhecidos como cidadãos por conta dessa atitude oriunda do grupo, mas serão tolerados como pessoas ao exercerem várias de suas práticas. O respeito a eles na sociedade liberal virá por obra da tolerância: a maior parte de suas práticas não irá alterar o calendário e a agenda do estado, feita para o indivíduo-sujeito, e haverá espaço, antes no âmbito privado que no público, para que exista a prática vinda do grupo.
Ora, isso não parece tão ruim. Então, o que é que filósofos como o Nicolao reclamam?
O que o Nicolao diz é mais ou menos o que defende o filósofo canadense Charles Taylor: para lidar com grupos a tolerância liberal não basta, faz-se necessário um tratamento que implica no reconhecimento. Ou seja, o Estado não deve lidar apenas com o indivíduo que é aquele que pretende se comportar como sujeito filosófico, como indivíduo próprio da sociedade liberal. O Estado deve reconhecer, em alguma medida, o indivíduo que segue práticas de grupos, como pessoa e como cidadão. Desse modo, esse indivíduo novo diz que não irá assumir a identidade aparentemente neutra do indivíduo liberal, e sim sua identidade situada, vinda do grupo, e ainda assim não será somente uma pessoa, respeitada por obra da tolerância, mas será um cidadão, alguém reconhecido pelas suas práticas diferentes. Nesse sentido, é como se o estado estivesse fazendo a assunção da possibilidade de lidar com um indivíduo com dupla cidadania, ambas reconhecidas pelo mesmo estado. Ou até mais: o estado pode, em certos casos, até aceitar que a cidadania concedida ao indivíduo, por obra desse seu pertencimento ao grupo minoritário, dispense a sua cidadania enquanto indivíduo liberal. Nesse segundo caso, como exemplo, podemos lembrar que o analfabeto no Brasil passou a votar. Ele ganhou uma parte da cidadania (a outra lhe é restrita: ele não pode ser votado) enquanto pertencente a um grupo que poderíamos até chamar de grupo com identidade política.
Desse modo, dizemos que é no interior dessa política de reconhecimento, e não apenas de tolerância, que vários filósofos localizam a possibilidade de dois tipos de avanços que eles qualificam como democráticos, embora não liberais: um dos avanços pode vir pela ação afirmativa, outro pode vir pela liberalização de determinadas obrigações para certos exercícios de cidadania (por exemplo, há grupos que são dispensados, aprioristicamente, do prestarem o serviço militar).
A ação afirmativa pode ser integradora. Aponta para grupos minoritários e coloca seus indivíduos com tanta liberdade quanto a de outros cidadãos do grupo majoritário. Para tal, busca equalizá-los. Porém, para vê-lo de modo igual em relação ao restante da sociedade, se vê na condição de fazer certo corte na ordem liberal e tratá-los com algum privilégio perante a lei. Foi o que ocorreu no Brasil com as mulheres, quando da tendência de torná-las iguais aos homens em direitos. Ora, nada melhor que a mulher para saber o que seria necessário para ela, mas então, ela deveria participar da política. Todavia, uma vez sendo minoria (ou seja, tendo menos representação e, portanto, menos força política), tinha mais dificuldade de conseguir vaga nos partidos, eternos clubes de homens. Apareceu então a legislação que obrigou cada partido a ter uma cota fixa de candidatas. Foi assim que ampliamos a participação da mulher na política. Atualmente essas cotas nem são mais preenchidas, mas elas foram necessárias para que as mulheres aparecessem na política, se elegessem, começassem a ser vistas como iguais aos homens na capacidade de direção de cidades, do próprio Estado. A lei da cota para mulheres ainda existe, mas talvez hoje, seja desnecessária. Assim, as mulheres não foram toleradas, foram reconhecidas. Não precisaram vestir a capa de sujeitos filosóficos. Foram reconhecidas como indivíduos peculiares – antes mulheres que sujeitos filosóficos. Ganharam um privilégio para que pudessem ganhar a igualdade e, então, usufruir da liberdade. É como se o estado liberal ou, melhor dizendo, a democracia liberal, tivesse alcançado um de seus objetivos importantes, mas usando de instrumentos de seus críticos, os comunitaristas.
Ora, exemplos desse tipo levaram alguns a imaginar que talvez o próprio regime das democracias liberais pudesse ampliar reivindicações do tipo comunitarista, sem deixarem de se portar como autênticas democracias liberais. Não sei se o Nicolao prefere esse tipo de atitude ou simplesmente a atitude de reconhecimento, vinda de Taylor, optando de modo mais radical por uma situação que já não seria mais liberal e, sim, totalmente comunitária. Pois, afinal, ser um comunitário mesmo, significa levar em conta algo que me parece que tem lá um sabor de Taylor: o reconhecimento não surge para satisfazer o liberalismo, ele é uma política diferente, que ultrapassa a tolerância em muito. O reconhecimento é necessário porque ele é a forma de dar ao indivíduo o que lhe pertence vitalmente, que é sua condição de poder conferir significado ao mundo e a si próprio. Ou seja, um imigrante pode seguir várias leis do país em que está e, no entanto, precisar preservar sua identidade de origem porque só assim há um mundo para ele, ou seja, só assim o mundo faz sentido para ele. Ele pode se tornar cidadão do novo país, mas desde que essa cidadania não o obrigue a sentir que sua identidade de origem, com a qual ele viverá sempre, é alguma coisa de secundário, algo que não merece nenhum reconhecimento, nenhum valor igual ao da cultura nova. Isso o deixará ferido, ressentido, reativo e, talvez, “fora de órbita”. Paulo Freire diria: “desenraizado” ou “oprimido”. Para Nicolao e Taylor, há fatores psico-sociais no reconhecimento. E isso é o que importa. Ou melhor, isso importa fundamentalmente.
Tendo a achar que Nicolao vai bem ao seguir Taylor nisso. Mas preciso lembrar que nem sempre o reconhecimento é algo tranquilo. Afinal, e se o reconhecimento se der no sentido não da integração, mas no sentido do isolamento e da criação de guetos? E se o reconhecimento quiser dar aquilo que pode ser interpretado pelo resto da sociedade não como colaboração para a igualação, mas simplesmente privilégios? E se os setores conservadores acabarem por convencer uma sociedade como a nossa, por exemplo, que nossas políticas comunitaristas fazem do indivíduo branco-heterossexual-macho-pagador-de-impostos-católico alguém que estaria se transformando em discriminado? Claro que, no limite, essa é uma retórica reacionária, falsa, com uma má intenção visível. Mas, se uma boa parte da população acreditar nela, como agir com o comunitarismo? Teríamos de incentivar os separatismos, por exemplo? Ou seja, daríamos apoio a um grupo de lésbicas (como o que já existe nos Estados Unidos), que prefere viver em um lugar sem homens, dado que estão convencidas que nenhuma política afirmativa deverá ser boa para elas, mesmo as que tiverem sucesso em integrá-las?
A reação conservadora às políticas de reconhecimento, quando estas são agressivas, não fornecem elementos de radicalização por todos os lados? Os inicialmente beneficiados pelo reconhecimento não iriam, logo depois, engrossar as fileiras dos conservadores, dizendo que não gostariam de serem tratados de modo diferente, pois isso sim seria a discriminação? Ora, não é isso que alguns negros (junto com muitos brancos) dizem a respeito de cotas étnicas em universidades brasileiras? Alguns afirmam que só com a ação afirmativa é que pode surgir o racismo, pois tratar alguém de modo igual é tratá-lo na base da tolerância, não do reconhecimento. Este, uma vez inaugurado, criaria a ideia da igualdade de oportunidades por meio de medidas setorizadas, estas sim, discriminatórias, racistas etc. Não partilho dessas ideias raivosas contra a ação afirmativa. Acho que elas não falam nada de verdade. Mas elas estão na praça. Elas aparecem quando a ação dos comunitaristas não nasceu junto de boa argumentação.
Ora, mas talvez não tenhamos muito que argumentar. Talvez seja melhor agirmos dentro do próprio liberalismo, modificando-o, e associando-o de modoad hoc a uma filosofia própria para isso: o pragmatismo. Minha ideia, portanto, é pensar a ação afirmativa dentro de um liberalismo modificado, e penso que o de John Rawls serve bem para isso (como o de John Dewey serviu no passado). E para encaminhar problemas particulares, nada melhor que o pragmatismo de Richard Rorty. Mas, tudo isso seria motivo para um outro texto. Seria um texto com o título “Paulo Multicultural” e não “Nicolao Multicultural”. Será? Ora, depois de escrevê-lo quem sabe ele não se torne algo que levaria o nome de “Nicolao e Paulo, multiculturais”?

© 2011 Paulo Ghiraldelli Jr, filósofo, escritor e professor da UFRRJ
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Lewis K.

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