A Era do Populismo

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A Era do Populismo

Mensagem por Lewis K. em Dom 28 Ago 2011, 15:49

A Era do
Populismo

José Linhares
(29/10/1945-31/1/1946)



As eleições de 2 de dezembro

– Com a queda de Getúlio Vargas, a presidência passou a ser ocupada por
José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. No período em que
ficou no
poder foram realizadas as eleições presidenciais. Concorreram Eurico
Gaspar
Dutra, apoiado pela coligação PSD-PTB, Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiúza
(PCB) e
ainda Rolim Teles (Partido Agrário). Saiu vitoriosa a candidatura do
general
Dutra, por ampla maioria.


Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951)


A Constituição de 1946

– Durante a sua presidência foi eleita a Assembléia Constituinte que, em
18 de
setembro de 1946, deu origem à quarta Constituição republicana, a quinta
do
Brasil. Embora tenha mantido a federação e o presidencialismo, a nova.
Constituição, como a de 1934, fugiu bastante às linhas doutrinárias de
1891.

Para controlar o Executivo, determinou o comparecimento compulsório dos ministros ao Congresso, quando convocados, para informações e interpelações, tornando-os responsáveis pelos atos que referendassem; previu, ainda, a formação de Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPI’s), segundo o modelo norte-americano.


Além disso, a nomeação dos ministros não acarretaria a perda dos mandatos legislativos que exercessem, e o período presidencial duraria cinco anos.

Cumpre acrescentar que os direitos trabalhistas do período getulista foram incorporados ao texto constitucional.

Reflexos da guerra fria
– No plano internacional a presidência de Dutra inseriu-se nos quadros
da guerra fria, caracterizada a partir de 1947 com a Doutrina Truman. Integrado
como estava na área de influência norte-americana, o Brasil definiu-se no
plano da política externa como aliado da grande potência do Norte. O ingresso
oficial do Brasil no cenário da guerra fria aconteceu com o tratado de assistência
mútua, em setembro de 1947, entre Brasil e Estados Unidos. Além disso, na IX
Conferência Interamericana, realizada em Bogotá, o Brasil associou-se ao
sistema de segurança do hemisfério ocidental atlântico.


Segundo a nova norma das relações internacionais que o Brasil assumiu, Dutra coerentemente rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, ao mesmo tempo em que o Partido
Comunista do Brasil, chefiado por Luís Carlos Prestes, foi declarado ilegal.

A sucessão presidencial
– Na disputa pela sucessão de Dutra concorreram quatro candidatos:
novamente Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira pelo Partido Socialista Brasileiro
(PSB), Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas, apoiado pelo PTB, pelo PSP
(Partido Social Progressista) e pela facção dissidente do próprio PSD. Venceu
Getúlio Vargas.


Getúlio Vargas
(1951-1954)


O nacionalismo
– O novo governo de Vargas realizou-se no momento em que os países
capitalistas se reorganizavam, tendo como centro os Estados Unidos. Desse modo, o
processo de industrialização, que havia sido facilitado pela Segunda Guerra, foi
anulado, pois o imperialismo retomou seu vigor e a reconquista do mercado
brasileiro foi empreendida. Todavia, a política econômica de Vargas era marcadamente
nacionalista, chocando-se por isso com os interesses imperialistas,
sobretudo os norte-americanos. A mais significativa decisão de Vargas no período foi a
nacionalização do petróleo, com a criação da Petrobrás, através da lei 2004 de
3 de outubro de 1953, que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.
Naturalmente, o nacionalismo de Vargas não agradava aos capitalistas
norte-americanos, e o presidente dos Estados Unidos, Eisenhower,
cancelou unilateralmente o acordo de desenvolvimento entre o Brasil e os Estados
Unidos, entregando apenas 180 milhões de dólares dos quase 400 milhões
prometidos anteriormente.


O reforço do sindicalismo
– Paralelamente à política econômica nacionalista, Getúlio concedeu
especial atenção ao movimento trabalhista, procurando apoiar-se na grande massa
popular para sustentar o seu programa econômico. As oposições cresceram com a
nomeação de João Goulart como ministro do Trabalho, em princípios de 1953. O novo
ministro reorganizou os sindicatos de modo a dar ao governo maiores
condições de manipular a massa operária.


As oposições. Como era de esperar, Vargas teve e enfrentar a oposição dos conservadores, cada vez mais violenta com a participação de Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna da
Imprensa. Na campanha antigetulista, Lacerda não hesitou em explorar mesquinhamente a
vida privada do presidente e dos seus assessores. Além disso, procurou
identificar o novo governo de Getúlio com o retorno ao Estado Novo. De outro lado, as
pressões norte-americanas, sobretudo das empresas petrolíferas, criavam
dificuldades cada vez maiores para Vargas. A luta chegou ao auge em meados de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda sofreu um atentado. Embora Lacerda tenha
escapado, o atentado resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, major Rubens
Vaz. O envolvimento de pessoas que compunham a segurança pessoal de Vargas fez
com que o Exército se colocasse contra o presidente, exigindo a sua renúncia. Na
manhã de 24 de agosto de 1954, depois de escrever uma carta-testamento,
Getúlio se suicidou.



Conheça
Vargas. Leitura
OBRIGATÓRIA:






A Era Vargas - - MARIA CELINA
D'ARAUJO


De Getúlio a Juscelino

– Nos dezesseis meses que se seguiram ao suicídio de Vargas três
presidentes se sucederam: o vice-presidente Café Filho, que assumiu o poder mas, por
motivos de saúde, imediatamente deixou o cargo; o presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz, que pouco depois foi interditado pelo Congresso Nacional (11
de novembro de 1955); e finalmente Nereu Ramos, vice-presidente do Senado,
que se manteve na presidência até 31 de janeiro de 1956.


Nas eleições presidenciais de 1956 foi eleito, novamente pelas forças getulistas, Juscelino Kubitschek de Oliveira, apoiado pelo PSD e pelo PTB. Derrotadas, as forças antigetulistas - notadamente a UDN - reagiram à ascensão de Juscelino e tentaram impedir a sua posse, que foi garantida pelo "golpe preventivo" do general Henrique Teixeira Lott,
então ministro da Guerra.


Juscelino
Kubitschek
(1956-1961)


Plano de Metas: o desenvolvimentismo
– O governo Juscelino Kubitschek foi marcado por transformações de
grande
alcance, sobretudo na área econômica. Enfatizando o "desenvolvimento
econômico
industrial", estabeleceu, através do Plano de Metas, 31 metas, entre as
quais
energia, transporte, alimentação, indústria de base, educação e
construção da
nova capital, considerada “a 44 síntese de todas as metas”.



Essa "política desenvolvimentista" do
governo
Kubitschek baseava-se na utilização do Estado como instrumento
coordenador do
desenvolvimento, estimulando o empresariado nacional, e também criando
um clima
favorável à entrada do capital estrangeiro, quer na forma de
empréstimos, quer
na forma de investimento direto. Assim, em 1959, o governo criou a
Sudene
(Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste), para auxiliar o
nordeste
e integrá-lo economicamente ao mercado nacional. Talvez a mais
significativa das
medidas tenha sido a criação do Grupo de Estudos da Indústria
Automobilística
(GEIA), constituindo aquilo que seria, no futuro, o carro-chefe da
industrialização brasileira, apesar de todas as distorções econômicas
verificadas posteriormente.



Esse ambicioso programa de
desenvolvimento
econômico levou Juscelino a repensar o sistema americano, resultando na
criação
da Operação Pan Americana (OPA), que redefiniu as relações da América
Latina com
os Estados Unidos. Através dessa iniciativa, Juscelino procurou
transformar a
solidariedade pan-americana numa aliança entre os países, visando a
superação do
subdesenvolvimento.



As transformações. Sem dúvida, o
esforço
juscelinista acarretou a alteração da fisionomia econômica do país. A
euforia
desenvolvimentista não era, de fato, carente de fundamento. As
indústrias se
desenvolveram sensivelmente e a economia se diversificou. Todavia, com o
modelo
de desenvolvimento econômico concebido e executado, outros problemas
apareceram.
A abertura para o capital estrangeiro, que se tornou a principal
alavanca do
desenvolvimento industrial, começou a pressionar a economia, provocando a

inflação. Apesar da criação da Sudene, o esforço para anular as
disparidades
econômico-regionais não teve saldo positivo. Ao contrário, o centro-sul
desenvolveu-se aceleradamente, agravando ainda mais aquelas
disparidades. Com
isso, a transferência da mão-de-obra das áreas tradicionais para o
centro-sul,
isto é, do campo para a cidade, modificou a composição social dos
grandes
centros urbanos, aumentando a pobreza. Novos desequilíbrios se
anunciavam,
desdobrando-se nos anos seguintes em graves crises que culminariam com o

movimento militar de 1964.






O imperialismo

– Uma das dimensões, talvez a mais importante, do estilo
desenvolvimentista do
período de Juscelino foi o pleno enquadramento do Brasil nas novas
exigências do
capitalismo internacional, que tinha os Estados Unidos como centro
hegemônico.
De fato, o Brasil ajustou-se nesse período à linha mestra do capitalismo
de
organização - o capitalismo das multinacionais -, que modificou o
caráter da
dominação imperialista. Em vez da exportação de capitais - fórmula
típica do
capitalismo monopolista que surgiu nos anos 70 do século passado -, a
ação do
capitalismo avançado se deu pela implantação direta de indústrias, de
unidades
produtivas. Com isso, iniciava-se a internacionalização do mercado
brasileiro,
aprofundando a dependência econômica do país.






As eleições presidenciais de 1960

– Nas eleições de 1960 concorreram Jânio da Silva Quadros, apoiado pela
UDN, e
Henrique Lott, através da coligação PTB, PSD e PSB. A emergência de
Jânio
Quadros e o amplo apoio popular com que contou ofereceram aos setores da

oposição, agrupados na UDN, a mais excelente perspectiva para quebrar a
hegemonia PSD-PTB, herdeira do getulismo. A vitória janista foi
verdadeiramente
impressionante, com uma diferença de mais de 1 milhão de votos (5 636
623 contra
3 846 825).







Jânio da Silva
Quadros
(31/1/1961-25/8/1961)






Jânio, o "antipolítico"

– Segundo o historiador norte-americano Thomas Skidmore, um conhecido
“brazlianist”,
Jânio era um "corpo estanho por excelência" no cenário político da
época. Ainda
segundo o mesmo autor, Jânio "apresentava-se como um candidato dinâmico
de
grande presença, que estimulava o público levando-o a confiar nele.
Oferecia,
assim, ao cidadão comum do eleitorado urbano a presença de uma
transformação
radical através da força redentora de uma única personalidade líder".
Juntamente
com Getúlio, Jânio foi um dos maiores lideres carismáticos do Brasil.
Embora de
início não estivesse totalmente identificado com o getulismo,
posteriormente,
após sua renúncia, repetiria, com freqüência, que de Getúlio tiraram a
vida, mas
não os ideais, ao passo que dele haviam tirado o ideal, e não a vida,
estabelecendo assim uma significativa analogia.






O "estilo" de Jânio

– Todavia, apesar da "excentricidade" aparente, Jânio era um político
bastante
conservador e autoritário. Desde o início, procurou controlar os
sindicatos, não
hesitou em reprimir os protestos camponeses do nordeste, mandou prender
estudantes rebeldes, adotou uma política de austeridade e acreditou
poder
corrigir os vícios da administração pública reprimindo a corrupção.




Apesar de sua estreita concepção
política no
plano interno, Jânio curiosamente declarou-se favorável a uma política
externa
independente, colocando-a em prática. Reatou as relações diplomáticas e
comerciais com o bloco comunista, o que desagradou profundamente ao
governo
norte-americano.



Entretanto, os problemas que Jânio
tinha a
resolver eram muitos e difíceis. Em primeiro lugar, a pesada herança das
contas
legadas por Juscelino, referentes à construção de Brasília. De outro
lado, não
se mostrava capaz de superar a crise financeira, pois a sua política de
austeridade era constituída de medidas impopulares, como congelamento
dos
salários, restrição ao crédito, corte de subsídios federais,
desvalorização do
cruzeiro. Com isso, as inquietações empresariais e operárias não
tardaram a
aparecer.



À falta de solução para os problemas
internos
acrescentaram-se os externos: "em agosto de 1961", narra um jornalista
norte-americano, "Quadros manda ao Congresso seu projeto sobre lucros,
que
determina um novo imposto sobre todos os lucros, nacionais ou
estrangeiros, de
30% - com uma condição importante: os lucros reinvestidos nas indústrias
que
beneficiavam o serviço público, ou a criação de novas indústrias,
especialmente
no Nordeste, seriam taxados em apenas 10%. Como já existe uma taxa de
20% sobre
todos os lucros exportados, nossas companhias que mandam seus lucros
para os
Estados Unidos, ou as companhias locais que investem seus lucros no
exterior,
sofrem, portanto, uma taxa de 50%, ainda inferior às taxas nos Estados
Unidos".
Em suma, Jânio queria, através de medidas tributárias, bloquear, em
parte, a
acumulação de capitais e a remessa de lucros, ferindo os interesses do
imperialismo e da classe dominante no Brasil.






A renúncia

– Isso foi suficiente para que uma tempestade desabasse sobre o governo
de
Jânio, na forma de sistemática campanha da oposição por intermédio da
imprensa.
O pretexto para intensificar essa campanha foi dado pelo próprio
presidente, ao
agraciar Ernesto "Che" Guevara, que retornando da primeira conferência
de Punta
del Este (Uruguai) passara pelo Brasil. Ora, Guevara, ao lado de Fidel
Castro,
era a figura mais conhecida da revolução cubana de 1959, e nesse período
Cuba já
havia tomado, decididamente, o caminho do socialismo. Bastou esse novo
gesto de
Quadros - insignificante em si, pois a condecoração era mero protocolo -
para
que a oposição buscasse identificar o governo de Jânio com o comunismo. O
ponto
culminante da campanha antijanista foi a denúncia de Carlos Lacerda,
então
governador do estado da Guanabara, através de uma rede nacional de
televisão,
acusando-o de estar tramando para o Brasil um regime análogo ao de Cuba.
No dia
seguinte (2 5 de agosto de 1961), segundo algumas versões, o general
Cordeiro de
Farias, comandante-chefe do Exército, teria exigido que Jânio mudasse
sua
política externa, ao que ele teria replicado:



- O senhor está preso!



- E o senhor está deposto! - teria
respondido
Cordeiro de Farias.



Segundo a versão que se popularizou,
diante das
oposições acirradas, Jânio, irritado, teria simplesmente renunciado, com

esperanças de ser recolocado no poder pelo povo, a fim de estabelecer,
talvez,
um governo forte, centrado na sua autoridade pessoal. Na carta renúncia
(25 de
agosto de 1961), Jânio acusou as "forças terríveis que se levantaram
contra
mim", levando ao fracasso seu plano de governo. Essas "forças ocultas",
ele
jamais chegou a nomear com total clareza. Seguramente, referia-se aos
representantes do imperialismo norte-americano: John Moors Cabot
(ex-embaixador), Adolf Berle e o secretário do Tesouro americano,
Douglas Dillon,
além de Herbert Dittman, embaixador da Alemanha Ocidental. Internamente,
tratava
se das forças antipopulistas aglutinadas na UDN, notadamente Carlos
Lacerda.




João Goulart
(1961-1964)







Continuação da crise

– Com a renúncia de Jânio, a presidência deveria ser assumida por João
Goulart.
Durante toda a sua vida política, Jango - como era popularmente
conhecido -
estivera ligado às forças getulistas e parecia ser o principal herdeiro
de
Vargas. Fora ministro do Trabalho no governo de Getúlio, vice-presidente
de
Juscelino e novamente reeleito vice de Jânio. Todavia, sua atuação
política era
identificada pelas forças conservadoras como notoriamente comunista; na
União
Soviética seu nome era citado com simpatia pelos jornais. Para
fortalecer ainda
mais essas opiniões, quando Jânio renunciou, Jango encon­trava-se em
visita à
China comunista, onde declarara, dirigindo-se ao líder do PC chinês, Mao
Tsetung:
"Congratulo-me com Vossa Excelência pelos triunfos obtidos pelo povo e
pelo
governo da República chinesa em sua luta heróica pelo progresso e pela
elevação
do padrão de vida do povo”. Evidentemente, tratava-se de uma deferência e
de
simples formalidade, pois declarações elogiosas ele fizera em outras
ocasiões e
em países absolutamente anticomunistas. No entanto, a saudação
protocolar de
Jango foi utilizada pelos conservadores como "prova" de que ele era
comunista.






O agravamento da crise

– Devido à ausência de Jango, a presidência foi assumida por Ranieri
Mazzilli,
presidente da Câmara dos Deputados. Porém, efetivamente, o poder estava
nas mãos
dos três ministros militares - general Odílio Denys (ministro da
Guerra),
brigadeiro Moss (ministro da Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck
(ministro da
Marinha) -, que imediatamente declararam estado de sítio para evitar
qualquer
manifestação pública. Ao mesmo tempo, passaram a controlar a imprensa e o
rádio,
intervieram nos sindicatos e prenderam seus opositores, incluindo
deputados e
até o general Lott - este último acusado de "subversivo" pelo ministra
da
Guerra.



Toda essa movimentação tinha uma
finalidade:
impedir a posse de Jango.



Entretanto, uma clara cisão militar
surgiu no
Rio Grande do Sul, onde o comandante do III Exército, general Machado
Lopes, se
declarou favorável ao cumprimento da Constituição, isto é, dar posse a
Jango.
Naturalmente, a atitude do general foi hostilizada de imediato pelo
general
Denys e por Lacerda, que lideravam a UDN no movimento antijanguista.




A prisão do general Machado Lopes foi
cogitada.
Mas como fazê-lo, se o Rio Grande do Sul era governado por Leonel
Brizola, que
entre outras coisas era cunhado de João Goulart? Brizola, aliás, deu
ordens de
defender a Constituição e preparar o Rio Grande do Sul contra tentativas
de
invasão.






O encaminhamento da solução

– Enquanto as divergências se radicalizavam de parte a parte, na
iminência de
uma guerra civil, os Estados Unidos, temendo que o exemplo cubano se
repetisse
no Brasil, alteraram sua tática antijanguista e passaram a pressionar o
general
Denys e seus aliados para uma solução de compromisso. Aliás, ao que
parece,
mesmo João Goulart não estava interessado em liderar a revolta armada
que os
gaúchos julgavam próxima. A razão era bem simples: Jango era um
fazendeiro m'
milionário, em cujas terras criava-se um dos melhores gados do Brasil;
por isso,
não lhe interessava uma revolução que alterasse o regime de propriedade
ou
simplesmente desorganizasse a economia nacional. Tanto assim que,
conciliatoriamente, aceitou as condições que lhe impuseram para assumir o
poder.



A solução de compromisso foi
iniciativa do
deputado federal Plínio Salgado - ex-chefe integralista -, que
apresentou ao
Congresso uma emenda constitucional estabelecendo o regime
parlamentarista no
Brasil. Desse modo, João Goulart seria chefe de Estado, mas com poderes
limitados. A emenda foi aprovada pelo Congresso "sob pressão m'
militar",
declarou Kubitschek, ex-presidente e naquele momento senador da
República.
Assim, a 7 de setembro de 1961, João Goulart prestou juramento como o
novo
presidente da República.



A intensa hostilidade de que se cercou
a posse
de Jango já denunciava o grande desgaste do "populismo”. Durante o
governo de
João Goulart, esse desgaste atingiu o seu auge: em 1964, através de um
movimento
militar, o presidente foi deposto, encerrando-se a era do populismo.







Características do Populismo à brasileira






Origens

– O período da história republicana do Brasil que vai da queda do Estado
Novo
(1945) ao movimento militar de 1964 é caracterizado como populismo. O
populismo,
entretanto, não foi um fenômeno político exclusivamente brasileiro, mas
latino-americano, que floresceu no período pós-guerra. O termo populismo
foi
tomado de empréstimo à história política da Europa e serviu para
designar, no
século XIX, um movimento revolucionário russo conhecido como narodniki.




No Brasil, todavia, aquilo que se
convencionou
chamar de populismo não data propriamente do novo período que se abriu
em 1945 e
se encerrou em 1964. Ele mergulha suas raízes na revolução de 1930,
configurando-se como produto do cruzamento entre o processo da crise
política e
o desenvolvimento econômico que então principiava.



Ambigüidade. Como produto de forças
transformadoras e contraditórias, o populismo trazia a marca de suas
origens: é
essencialmente uma configuração política ambígua. Segundo o sociólogo
Francisco
Weffort, o populismo e, como "estilo de governo", sempre sensível às
pressões
populares; simultaneamente, como "política de massa", procura conduzir e

manipular suas aspirações.



Ao mesmo tempo em que foi expressão da
crise da
forma oligárquica de governo, típica da República Velha, representou
também a
democratização do Estado, embora apoiado no autoritarismo.



Conclusões. O populismo foi, enfim, a
expressão
política do deslocamento do pólo dinâmico da economia - do setor agrário
para o
urbano -, através do processo de desenvolvimento industrial, em grande
parte
impulsionado pela revolução de 1930.



No plano social, tais transformações
econômicas
implicaram a emergência das classes populares urbanas, cujos anseios
foram
sistematicamente ignorados e reprimidos na República Oligárquica.



Chama-se de populismo,
nesse contexto, à forma de manifestação das insatisfações da massa
popular
urbana e, ao mesmo tempo, o seu reconhecimento e sua manipulação pelo
Estado. Do
ponto de vista da camada dirigente, o populismo é, por sua vez, a forma
assumida
pelo Estado para dar conta dos anseios populares e, simultaneamente,
elaborar
mecanismos para o seu controle.



Bibliografia:
História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora
Atual



História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP
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Lewis K.

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