Leviatã - Apresentação do Monstro - Gerard Lebrun

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Leviatã - Apresentação do Monstro - Gerard Lebrun

Mensagem por Lewis K. em Sab 12 Fev 2011, 13:12

APRESENTAÇÃO DO MONSTRO

Cada uma das duas Super-Potências dispõe de um arsenal nuclear capaz de exterminar todos os seres vivos: tem, assim, uma potência de destruição total. O Fundo Monetário Internacional, quando vem em ajuda de um país em dificuldades, está em condições de ditar-lhe uma política econômica determinada: tem, portanto, a potência de limitar a soberania deste país. A potência é a capacidade de efetuar um desempenho determinado, ainda que o ator nunca passe ao ato. Desta maneira tornamos a encontrar a velha distinção, estabelecida por Aristóteles, entre a potência (dunamis) e o ato, ou melhor, o efetivo (ergon).
Ou, mais exatamente, reencontramos um dos sentidos desta distinção. Pois, constata Aristóteles, não é a mesma coisa atribuir-se a uma criança ou a um arquiteto a potência de construir uma casa. Num caso, isto quer dizer que, quando a criança tornar-se adulto, poderá ser um arquiteto: quem sabe?, isto não é impossível. No outro caso, quer dizer que este arquiteto, atualmente sem trabalho, construirá uma casa, desde que o contratem: é seu este poder. Por um lado, “potência” designa uma virtualidade; por outro, uma capacidade determinada, que está em condições de exercer-se a qualquer momento. Era este, evidentemente, o sentido da palavra “potência” nos dois exemplos que empreguei acima: as Super-Potências e o FMI dispõem de recursos que podem aplicar a qualquer momento. No domínio das relações políticas, esta potência – não de tornar-se, mas de exercer-se – é a única que pode interessar-nos.
Com efeito, o que é a política? “A atividade social que se propõe a garantir pela força, fundada geralmente no direito, a segurança externa e a concórdia interna de uma unidade política particular”... (Julien Freund, Qu’est-ce que la Politique?, p.177). Não é dogmaticamente que eu proponho esta definição (outras são possíveis), mas simplesmente para ressaltar que, sem o uso da noção de força, a definição seria visivelmente defeituosa. Se, numa democracia, um partido tem peso político, é porque tem força para mobilizar um certo número de eleitores. Se um sindicato tem peso político, é porque tem força para deflagrar uma greve. Assim, força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no comportamento de outra pessoa. A força não é sempre (ou melhor; é rarissimamente) um revólver apontado para alguém; pode ser o charme de um ser amado, quando me extorque alguma decisão (uma relação amorosa é, antes de mais nada, uma relação de forças; cf. as Ligações Perigosas, de Laclos). Em suma, a força é a canalização da potência, é a sua determinação. E é graças a ela que se pode definir a potência na ordem das relações sociais ou, mais especificamente, políticas.
“Potência (Macht) significa toda oportunidade de impor a sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade”. Não conheço nenhuma definição do poder, enquanto fator sócio-político, que seja superior a esta fórmula de Max Weber. Mas, então, por que falar em poder, e não em potência?
E que poder inclui um elemento suplementar, que está ausente de potência. Existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira muito precisa. Não sob o modo da ameaça, da chantagem, etc..., mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que, presume-se, deve cumpri-la. E o que Max Weber chama de Herrschaft – e podemos acompanhar Raymond Aron traduzindo este termo como dominação, pois assim conservamos a raiz alemã Herr (Herr = dominus = senhor). A dominação é, segundo Max Weber, “a probabilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas”.
“O que é a dominação?” Seria um título algo estranho. Melhor será, por uma questão de comodidade, utilizar este conceito weberiano sob o nome de poder – desde que o leitor tenha sempre em mente a definição de Weber a que nos referimos.
Raymond Aron observa que o grande sociólogo Talcott Parsons traduz o termo weberiano Herrschaft por imperative control, o que é bastante contestável. “A noção de imperative control obscurece o confronto entre quem comanda e quem obedece, num sistema de ordem imposto... Ora, as relações de domínio ou de poder institucionalizado não constituem a totalidade do sistema de comportamento socialmente imposto. Os costumes, leis, preconceitos, crenças, paixões coletivas contribuem também para determinar a ordem social”. E muito significativa tal edulcoração do sentido de Herrschaft: Parsons recusa-se a considerar o poder como sendo, essencialmente, “uma ação imposta por um ator a um outro ator”. Segundo ele, o polítical power é “a aplicação de uma capacidade generalizada, que consiste em obter que os membros da coletividade cumpram obrigações legitimadas em nome de fins coletivos, e que, eventualmente, permite forçar o recalcitrante através de sanções negativas”.
Intencionalmente, esta definição minimiza o papel da coerção e elimina o caráter dissimétrico, não igualitário, hierárquico, em suma, do poder. E que Parsons considera errônea toda compreensão do poder que o reduza a uma situação marcada pela desigualdade e, portanto, pelo menos potencialmente, conflituosa. Segundo ele, ter o poder não é, basicamente, estar em condições de impor a própria vontade contra qualquer resistência. E, antes, dispor de um capital de confiança tal que o grupo delegue aos detentores do poder a realização dos fins coletivos. Em suma, é dispor de uma autoridade – no sentido em que um escritor de renome, um pensador ilustre, um velho sábio... são autoridades no interior de um grupo dado (sem que esta autoridade implique uma idéia de coerção). Na política a coerção só seria utilizada em casos-limite, e a possibilidade de empregá-la não serviria para definir o imperative control.
Parsons, aqui, constitui apenas um exemplo entre tantos outros. Na filosofia política de Hegel também encontraremos esta mesma vontade de dissolver o poder (no sentido weberiano). Hegel nunca deixa de insistir na diferença que existe entre o poder de Estado, por um lado, e por outro “a potência pura e simples (blosze Macht) e o puro arbítrio (leere Willkür)” do despotismo. O déspota é aquele cuja vontade particular e caprichosa vale como lei, enquanto o poder de Estado persegue fins que são os da coletividade. Apenas excepcionalmente, portanto, poderia exercer-se mediante coerção. Assim, pode-se dizer que a crítica de Marx a Hegel anuncia o espírito da crítica dirigida a Parsons pelos weberianos.


Gerard Lebrun
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Lewis K.

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