Formas e Regimes de Governo

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Formas e Regimes de Governo

Mensagem por Lewis K. em Seg 07 Mar 2011, 13:25

FORMAS E REGIMES DE GOVERNO.

Monarquia
Do grego monarchía; mono = único; archía = poder, autoridade.
O governo é centralizado em uma única pessoa que, por ter poderes especiais, é colocada acima de todos os outros governados. É geralmente fundado em bases hereditárias, e a tradição determina a base da soberania. Na Idade Média, o rei era um representante de determinada localidade; na Idade Moderna, durante o período absolutista, foi considerado representante divino da nação.

Oligarquia
Do grego oligarchía; oligoi = poucos.
Significa “governo de poucos”, também designado, na Grécia Antiga, como “governo dos ricos”. Desde a antiguidade a expressão tem um valor negativo, não indicando exatamente uma forma própria de governo, mas determinando que o pode está sob o controle de um número restrito de pessoas (às vezes ligadas por vínculos de sangue) e que gozam privilégios por estar no poder.

República
Do latim res publica = coisa pública.
Contrapõe-se à monarquia, pois na república o chefe de estado ou o grupo de pessoas que governa só pode ser eleito pelo voto direta ou indiretamente (mediante uma assembléia). Na Roma antiga, a república referia-se à res publica, “coisa pública”, ou seja, no bem comum para o qual são criadas leis comuns, principio de construção da justiça. No mundo contemporâneo, a partir do século XVIII, surgem as república federativas, que têm por base a constituição, os Estados e a União. Inclui-se aí o Poder Legislativo, que seria formado pelo Senado (representação dos Estados) e pela Câmara dos Deputados (representantes da nação).

Aristocracia
Do grego aristokratía; aristoi = melhores; kratía = força, poder.
Significa “governo dos melhores”: o governo é exercido por poucas pessoas, que podem ser nobres ou não. Na Grécia antiga, Aristóteles considerava a aristocracia uma boa forma de governo, voltada para os interesses da comunidade. A Oligarquia, ao contrário, seria uma forma ruim de governo, que só atenderia a interesses particulares. A partir a Idade Moderna, o termo aristocracia passou a ser entendido simplesmente com um grupo de nobres, pessoas privilegiadas por direito hereditário.

Democracia
Do grego demokratía; demos = povo.
Na Grécia clássica, a democracia era entendida como o governo do povo, de todos os cidadãos, quer dizer, dos homens livres que tinham direitos políticos. A partir da Idade Moderna, a democracia passou a significar um tipo especial de república, com uma estrutura democrática de organização do poder. Nesse sistema, o governante é escolhidos pelos cidadãos por eleição direta ou indireta, sendo respeitada a vontade popular. Nas democracias contemporâneas há também a divisão de poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo, que devem ter autonomia e equilíbrio entre si, exercendo vigilância uns sobre os outros.

Parlamentarismo
Do inglês parliament.
Nesse regime político, o Parlamento concentra maior poder. São os parlamentares que escolhem o chefe de governo, o primeiro-ministro. O chefe de Estado, que representa a nação, pode ser um presidente eleito ou um monarca. Portanto, podemos ter republica ou monarquias parlamentaristas. O primeiro-ministro, chefe de governo escolhido pelo Parlamento, pode ser destituído do cargo: vota-se uma moção de desconfiança e derruba-se o governo. Forma-se, então, um novo governo e gabinete (ministério) parlamentar. Os ministros também devem ser submetidos à aprovação do Parlamento. Em alguns casos, após uma votação de uma moção de desconfiança para derrubar um gabinete ministerial, o primeiro-ministro pode dissolver o Parlamento, sendo convocadas eleições em seguida. Assim, o povo tem o direito de escolher entre a maioria que derrubou o gabinete e o grupo ligado ao primeiro-ministro.

Presidencialismo
Do latim praesident.
No regime político presidencialista existem três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O primeiro é exercido pelo presidente e seu corpo de ministros; o segundo, pelos deputados federais e senadores (sistema bicameral); e o terceiro, pelos magistrados do Superior Tribunal Federal e por todo o corpo de juízes. Um poder deve controlar o outro, mantendo-se uma relação de equilíbrio entre eles, preservando, também, a autonomia de cada um. O chefe de Estado e o chefe de Governo são substanciados na figura do presidente, chefe do Poder Executivo.

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