A construção da nação no brasil

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A construção da nação no brasil

Mensagem por Lewis K. em Dom 03 Abr 2011, 18:55

A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO NO BRASIL:
CONSERVADORISMO E AUTORITARISMO POLÍTICO
Dr. Luciano Aronne de Abreu


Em sua obra O Estado Autoritário e a Realidade Nacional (1938), analisando as
causas da Revolução de 30 e a incapacidade dos seus líderes de iniciarem
imediatamente a reconstrução nacional, Azevedo Amaral relembra a irônica afirmação
do Barão de Cotegipe de que “Não é a República que vem, é a Monarquia que vai”, para
concluir que, de fato, os acontecimentos ocorrem no Brasil “arrastados pelo medo ou
pela displicência” dos seus homens e instituições, e não exatamente pela ação enérgica
destes.
Tal situação seria devida, segundo os intelectuais ligados a uma tradição de
pensamento conservador, na qual se inclui a obra de Amaral, à ausência de
solidariedade e de um verdadeiro sentimento nacional e, em conseqüência, à falta de
preocupação do nosso povo e elites com os interesses coletivos do Brasil. Ao contrário,
nossas elites políticas estariam apenas preocupadas em garantir seus interesses clânicos,
desconhecendo nossa realidade e adotando no país leis e instituições liberais
inadequadas à cultura do nosso povo, com base em modelos exóticos importados da
Inglaterra, França ou Estados Unidos. Esta tradição de pensamento, cujas origens
remontam a meados do século XIX
1
, ganharia destaque nos meios políticos e intelectuais brasileiros, sobretudo a partir dos anos 1920, tornando-se hegemônica e diretamente associada à nova ordem política e administrativa do país ao longo dos anos 1930, sendo Oliveira Viana seu principal representante.
Para estes intelectuais, portanto, este seria o diagnóstico dos muitos problemas
sociais, políticos e econômicos enfrentados pelo Brasil naquele contexto e da
incapacidade da República proclamada em 1889 de resolvê-los. A resposta a essas
questões e a construção de uma verdadeira nação brasileira, portanto, dependeria, de um lado, em conhecer o passado para compreender a realidade nacional e as raízes dos seus
problemas; de outro, em reformar nossas leis e instituições para adequá-las a essa
realidade, a partir da ação de um Estado forte capaz de promover a solidariedade entre as classes e defender os interesses coletivos do país, assim garantindo o seu
desenvolvimento.
Nesse sentido, pode-se dizer que havia por parte desses intelectuais um
comprometimento com os problemas do seu tempo e uma preocupação com a
construção do futuro da nação. Segundo Daniel Pécaut, no Brasil dos anos 1920 o
projeto dos intelectuais era inseparável do seu desejo de contribuir “para fundamentar o
cultural e o político de uma forma diferente”. Nesse contexto, ao contrário de solicitar a
mão protetora do Estado, esses intelectuais se mostraram dispostos a auxiliá-lo na
construção de uma nova sociedade em bases racionais, utilizando-se de uma “linguagem
que é a do poder” e proclamando “em alto e bom som a sua vocação para elite
dirigente” (PÉCAUT, 1990: 22). Assim, considerando-se herdeiros de uma elite que
soube colocar-se a serviço do Estado Nacional no século XIX, a geração intelectual de
1920 “tomou como ponto pacífico o fato de que sua missão era primeiro política”
(PÉCAUT, 1990: 24).
Tal pretensão dos intelectuais de influir diretamente sobre os acontecimentos de
sua época, segundo Bolívar Lamounier, evidencia-se na própria estrutura narrativa
adotada em seus trabalhos, introduzidos sempre por reflexões histórico-sociológicas
sobre o passado colonial, desenvolvidos a partir de um diagnóstico do presente e
concluídos com a proposição de um novo modelo de organização político institucional
para o país. A esse respeito, deve-se aqui observar que, entre fins do século XIX e
princípios do XX, os intelectuais ainda se constituíam numa categoria sócio-profissional
de contornos pouco rígidos, não havendo uma clara separação entre os campos
intelectual e político, ainda que houvesse uma crescente autonomização entre eles
(GOMES, 2009: 26).
No Brasil, essa conjuntura dos anos 1920 aos 1940 seria marcada, sucessivamente, por um período de crise e de recriação institucional, na qual o papel exercido pelos intelectuais foi essencial, seja no tocante à fundamentação e legitimação das reformas a serem implementadas, ou a partir da efetiva ocupação de cargos públicos no governo que se instalou no país a partir de 1937, como foi o caso de Oliveira Viana.
Nesse estudo, porém, não pretendemos avançar na análise da prática política desses
intelectuais e do regime do Estado Novo, mas tão somente refletir sobre suas
concepções acerca da construção da nação e do desenvolvimento do Brasil, tomando
por base o pensamento dos conservadores Oliveira Viana e Azevedo Amaral.


Nacionalismo, Construção da Nação e Desenvolvimento Nacional

Pelo menos desde a independência, a construção do que seria a “verdadeira
nação” brasileira se constituiu em uma das mais importantes preocupações de nossas
elites políticas e intelectuais, fossem elas de tendências liberais ou conservadoras. Em
princípios do século XIX, ainda que houvesse um relativo consenso sobre a importância
de se garantir a unidade nacional do Brasil, em oposição ao que ocorrera com as excolônias espanholas, fragmentadas em diferentes repúblicas, liberais e conservadores
divergiam a respeito do modelo político-administrativo que deveria ser implantado no
país: federativo ou unitário?
Naquele contexto, a manutenção do regime monárquico havia se imposto de
forma hegemônica às nossas elites como solução para, de um lado, garantir a
independência política do Brasil e, de outro, evitar rupturas em nossa estrutura sócioeconômica de tipo latifundiária e escravista
2
Ainda assim, segundo os liberais, num país marcado por profundas diferenças regionais e pelo que Oliveira Viana mais tarde chamaria de “extraordinária latitude”, a unidade nacional somente poderia ser assegurada a partir da implantação de uma monarquia federativa, que garantisse às províncias uma significativa dose de autonomia política, administrativa e econômica; para os conservadores, ao contrário, tal unidade somente seria possível a partir de uma monarquia unitarista que pudesse justamente eliminar estas diferenças em nome dos interesses comuns da nação
3
.
Esse debate – que durante a monarquia pendeu mais para o lado dos
conservadores unitaristas, oscilou favoravelmente aos liberais federativos durante a
Primeira República (1889-1930) e voltou a pender a favor de um maior centralismo
político durante a chamada Era Vargas – pode ser tomado como um importante fio
condutor para refletirmos sobre a construção da nação e o desenvolvimento nacional no
Brasil.
De um modo geral, segundo a já citada tradição de pensamento conservador
brasileiro, pode-se dizer que o nacionalismo seria condição para a construção de uma
verdadeira nação no Brasil, enquanto o desenvolvimento nacional seria o resultado da
união das classes produtivas e das elites políticas em nome dos interesses coletivos do país, ambos mediados e regulados pela ação de um Estado forte, que se colocaria como
o legítimo representante da nação e da sua unidade.
Nesses termos, cabem aqui algumas breves reflexões sobre o sentido atribuído
ao nacionalismo por estes intelectuais. Alguns elementos essenciais à definição de uma
tipologia do nacionalismo são os princípios de soberania e de unidade, a historicidade
(valorização de um certo passado), a pretensão à universalidade, sentimento de
superioridade (nacionalismo ofensivo) ou atitude de defesa e preservação (nacionalismo
defensivo) e o sentimento de alienação contra um imperialismo externo considerado
constrangedor (GIRARDET, apud Marson, 1979: 22-25). A partir desses elementos,
analisando a ideologia nacionalista na obra de Alberto Torres, Adalberto Marson diz
que o nacionalismo como estratégia política se opõe inevitavelmente às classes sociais
4
.
Além disso, diz ele, no processo de formação das nações a questão nacional está sempre
cruzando com as soluções supranacionais, havendo ainda uma identificação do
nacionalismo com a viabilidade de um capitalismo auto-determinado nas nações
periféricas, em oposição à expansão imperialista dos países centrais.
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Lewis K.

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